Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes.

Sementes de milho estéreis.

Lei nº 13.101, de 27 de Janeiro de 2015

Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho

Empresa deve indenizar comerciante do ramo alimentício por lagartixa encontrada em lata de milho

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.

Ação contra legalidade de milho transgênico da Bayer será julgada nesta quinta-feira

Liberação de venda está suspensa desde 2007 por falta de plano de monitoramento

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 835, DE 29 DE MAIO DE 2018

Autoriza o acesso aos estoques de milho em grãos do Governo federal do Programa de Vendas em Balcão

Empresa é condenada ao pagamento de indenização por detonação de rochas

de milho existente em sua propriedade, por conta das detonações promovidas por aquela empresa.

Ação de indenização por danos materiais.

Venda pela cooperativa ré de sementes de milho das variedade premium e dina 766. Quebra de safra do

Ferido em festa popular é indenizado.

Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.

STJ analisa casos de aplicação do princípio da insignificância

ministro Og Fernandes absolveu um homem condenado em Minas Gerais pelo furto de espigas de milho

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Agricultor culpa semente por má colheita mas não receberá indenização

Nos autos, o relator do processo, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, anotou a diferença entre as partes.

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Processual civil. Embargos à execução fiscal. ICMS. Isenção.

Responsabilidade da alienante (CONAB). Afastada.

Omissão. Prequestionamento.

Embargos de declaração.

Polícia de MT encontra 11 mil litros de agrotóxicos e prende quadrilha

Roubo ocorreu no sábado (7), em Jangada, a 82 km de Cuiabá. A quadrilha foi presa na zona rural da cidade

Partes devem cumprir disposições estabelecidas em contrato

Empresa que realizou terceirização fraudulenta é condenada em danos morais coletivos e proibida de terceirizar

CRA deverá discutir mecanismos de proteção da renda do produtor rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) poderá realizar audiência pública no segundo semestre deste ano para discutir a renda do produto rural. O presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS).